Edinei Messias Alecrim - PedagogoEuclésia Bispo de Oliveira - Pedagoga
INTRODUÇÃO
A história da sociedade brasileira é marcada por enormes disparidades
sociais. Durante séculos os brasileiros foram vítimas de regimes políticos que
colocaram o povo à mercê das reais condições dignas de vida. Assim, a
sociedade atual carrega as mazelas sociais oriundas desta história, e que no
cenário conflitante gera de forma demasiada o acúmulo da miséria e do descaso
com a vida de milhares de crianças e adolescentes.
A Constituição Brasileira de 1986 em seu artigo 227, enfatiza que "É
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Sendo assim, a Carta Magna brasileira assegura de forma significativa que
crianças e acolescentes tem prioridade nos aspectos essenciais à vida em
sociedade. A construção de uma sociedade aicerçada em valores fundamentais
nasce a partir do momento em que se valoriza a vida em todas as suas instâncias.
Neste caso, a valorização das crianças e dos adolescentes como participantes da
história de um país, inicia-se a construção de uma outra realidade, mais humana e
com equidade social.
Muitas outras legislações fortalecem a discussão e assegura direitos
essenciais das crianças e dos adolescentes, como sinaliza o Estatuto da Criança e
do Adolescente no seu artigo 60: “É proibido qualquer trabalho a menores de 16
anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14”. Nesse tocante, o
trabalho executado por menores é tido nesta discussão como inadequado para
crianças e adolescentes dentro da faixa etária dos 16 anos. Aqui se reflete a
temática do Trabalho infantil enquanto mazela social.
A discussão do Trabalho infantil no Brasil nasce com a crescente
concentração da renda nacional nas mãos de pouco e o empobrecimento
acelerado dos menos favorecidos. Para BRASIL (2004, P. 13):
O trabalho infantil é um fenômeno social presente ao longo de toda a
história do Brasil. Suas origens remontam à colonização portuguesa e à
implantação do regime escravagista. Crianças indígenas e meninos
negros foram os primeiros a sofrerem os rigores do trabalho infantil em
um país que, de início, estabeleceu uma estrutura de produção e
distribuição de riqueza fundamentada na desigualdade social. O
posterior processo de industrialização correlato da transformação do
Brasil em uma economia capitalista manteve intactas tais estruturas,
obrigando o ingresso de grandes contingentes de crianças no sistema
produtivo ao longo do século XX.
O capitalismo selvagem movido por uma globalização econômica crescente,
gera seres sociais individualistas e com perfins de competitividade. Assim,
milhares de crianças e adolescentes vitimas de um sistema perverso, acabam se
tornando alvo fáceis do desemprego e da violência. Nesse tocante, o Trabalho
infantil, acaba sendo a válvula de escape da maioria destes sujeitos.
A falta de perspectiva no qual estão milhares de crianças, adolecentes e
jovens neste país, configura um país sem determinação e comprometimento social
para com os direitos destes cidadãos.
Temos uma nação que se caracteriza pela ampla falta de organização para a
satisfação da empregabilidade do público jovem. Um país que durante séculos
ainda não se programou para o universo juvenil e suas necessidades. A cada dia
cresce o número de adolescentes e jovens que por falta de perspectivas destróem
seus próprios sonhos.
Aliado a falta de perspectivas sociais, uma enorme gama de jovens acabam
trilhando caminhos do crime, das drogas, evadem das escolas, e vão formar ou
sustentar o mundo obscuro do tráfico. Aqui se pergunta, e o Estado, onde está? O
que este aparato público tem feito para combater tais problemas?
Neste tocante, o Estado por meio de Programas sociais articula a idéia de
proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes através de dois programas:
o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem Adolescente,
que serão melhor discutidos a seguir a partir da análise de dados coletados na
Cidade de Barro Alto, Estado da Bahia, com orientadores sociais dos referidos
programas.
Contudo, a reflexão em torno dos problemas enfrentados por milhares de
crianças, adolescentes e jovens neste país se torna algo gritante, por conceber
que os direitos destes individuos sociais são extremamente relevante para o futuro
deste nação. Assim, a família e os valores, morais, sociais e culturais, depende
efetivamente da valorização que o Estado enquanto instituição democrática der a
cada sujeito social deste país.
O MUNICÍPIO DA COLETA DOS DADOS
A cidade de Barro Alto é um município de aproximandamente 13 mil e 500
habitantes, tendo sua população vivendo na sua maioria na zona rural. Assim, a
base da sobrevivência de seus munícípes se dá pela colheita do feijão, do milho e
da mamona, que atualmente pelas mudanças climáticas, esta realidade está
sendo modificada ano após ano.
Com as mudanças climáticas, muitas famílias oriundas da zona rural, estão
migrando para a zona urbana da cidade, fazendo ocorrer o inchaço urbano e o
aumento gradativo do desemprego, e consequentemente as disparidades sociais.
O município é considerado dentre os mais pobres do estado.
Atualmente com as crescentes mudanças culturais e sociais da população
barroaltense, houve no cenário da cidade o aparecimento de novas culturas, que
antes não se efetivavam com própria, como o consumo demasiado de álcool e
drogas, especificamente a maconha, conhecida como cannabis sativa, bem como
o aumento da violência entre jovens.
Assim, os programas sociais como o PETI – Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil e o Projovem Adolescentes, ora implantados na cidade, se
efetivará como a ferramenta do estado na articulação de ações protetivas, visando
a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e jovens, bem como
de seus familiares.
PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é articulado pelo Sistema
Único de Assistência Social, chamado de – SUAS, tendo duas articulações: o
Serviço Socioeducativo que são articulados e afertados para as crianças e os
adolescentes entre 7 a 14 anos, que são afastadas do trabalho infantil de forma
precoce e a Transferência de Renda para suas famílias, por meio de programas
sociais. Assim sendo, possibilita também ações socioassistenciais com objetivo na
família, valorizando a sua função de proteção social dos vínculos familiares e
comunitários onde estão inseridos, as crianças e os adoescentes.
Todavia, vale salientar que tais programas não tem ou não vem tendo a eficâcia
estabelecida pelos ministérios responsáveis. A falta de um acompanhamento,
organização por parte dos envolvidos, acaba descaracterizando suas ações
sociais, como enfatiza abaixo BRASIL (2004, P. 30:
Sendo assim, o PETI vem concentrando esforços no desenvolvimento
de mecanismos de acompanhamento e avaliação de sua própria
implementação. Vale acrescentar que a falta de acompanhamento e
avaliação dos programas de erradicação em curso, em todos os setores,
é um problema grave que precisa ser resolvido a curto prazo. Uma vez
que essas atividades não são realizadas, os programas funcionam sem
saber qual é a sua eficácia e efetividade e sem ter parâmetros que
auxiliem a inserir mudanças quando elas se fazem necessárias.
Contudo, o programa aqui discutido articula o combate estratégico ao
trabalho infantil de forma precoce, possibilitando a geração de ações efetivas,
como a transferência de renda para as famílias, fato que gera nas próprias
famílias um assistencialismo que acaba valorizando em demasia o valor financeiro
em detrimento das ações formativa do programa.
Único de Assistência Social, chamado de – SUAS, tendo duas articulações: o
Serviço Socioeducativo que são articulados e afertados para as crianças e os
adolescentes entre 7 a 14 anos, que são afastadas do trabalho infantil de forma
precoce e a Transferência de Renda para suas famílias, por meio de programas
sociais. Assim sendo, possibilita também ações socioassistenciais com objetivo na
família, valorizando a sua função de proteção social dos vínculos familiares e
comunitários onde estão inseridos, as crianças e os adoescentes.
Todavia, vale salientar que tais programas não tem ou não vem tendo a eficâcia
estabelecida pelos ministérios responsáveis. A falta de um acompanhamento,
organização por parte dos envolvidos, acaba descaracterizando suas ações
sociais, como enfatiza abaixo BRASIL (2004, P. 30:
Sendo assim, o PETI vem concentrando esforços no desenvolvimento
de mecanismos de acompanhamento e avaliação de sua própria
implementação. Vale acrescentar que a falta de acompanhamento e
avaliação dos programas de erradicação em curso, em todos os setores,
é um problema grave que precisa ser resolvido a curto prazo. Uma vez
que essas atividades não são realizadas, os programas funcionam sem
saber qual é a sua eficácia e efetividade e sem ter parâmetros que
auxiliem a inserir mudanças quando elas se fazem necessárias.
Contudo, o programa aqui discutido articula o combate estratégico ao
trabalho infantil de forma precoce, possibilitando a geração de ações efetivas,
como a transferência de renda para as famílias, fato que gera nas próprias
famílias um assistencialismo que acaba valorizando em demasia o valor financeiro
em detrimento das ações formativa do programa.
PROJOVEM ADOLESCENTE
O Projovem Adolescente é um serviço num contexto socioeducativo
integrando a Política Nacional de Assistência Social, que articula uma política
pública de proteção social de caráter universal,atingindo jovens entre 15 e 17
anos, que se concretiza por meio do SUAS - Sistema Único de Assistência Social
composto por uma rede articulada e orgânica de serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, vinculado ao Centro de Referências da Assistência
social – CRAS.
Assim, o SUAS, articula ações protetivas por meio do fortalecimento dos
vínculos comunitários, propondo alternativas de combate as mazelas sociais que
venham ir de encontro aos direitos essências das adolescentes e jovens.
Nesse tocante, BRASIL (p. 5) salienta que:
O Projovem Adolescente articula um conjunto de ações dos dois âmbitos
da proteção social – básica e especial – e busca desenvolver
seguranças sociais de acolhida, convívio familiar e comunitário. Destinase
a jovens de famílias em condições de extrema pobreza e àqueles
marcados por vivências resultantes de diferentes circunstâncias de
riscos e vulnerabilidades sociais – retirados de situações de trabalho
infantil, abuso e exploração sexual, violência doméstica, abandono,
negligência e maus-tratos – e alguns em situação de conflito com a lei,
cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto ou egressos de
medida de internação – Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA.
O programa Projovem Adolescente visa o trabalho com adolescentes e
jovens em estágio de vulnerabilidade social. Trabalhar com sujeitos nesta fase da
vida, requer uma enorme disposição de mudança. Não basta apenas boa intenção
da esfera governamental, será necessário atuar humanamente.
No entanto, criar possibilidades de mudança de atitude, de formação cidadã
e acima de tudo de comprometimento com o social, poderá modificar as relações
que aflige milhares de jovens neste imenso país. Assim, necessário se faz que as
ações mediadas pelo projeto tenha verdadeiramente eficácia e que seus atores
tenham compromisso com suas ações dentro do programa, pois estarão lidando
com vidas que não agüentam mais conviver com a reprodução social.
DISCUSSÃO DOS DADOS
Os programas sociais aqui observados por meio da pesquisa de campo
articulam seu foco no trabalho com crianças, adolescentes e jovens, mais
precisamente no município de Barro Alto, no Estado da Bahia. Tais programas
estão vinculados dentro do município ao CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social e coordenado por uma Assistência social, conforme descrição
dos orientadores sociais.
Aqui, a discussão retrata de forma peculiar a importância social destes
programas para a transformação da realidade de seus usuários: crianças,
adolescentes e jovens. Assim, a participação do trabalho profissional do assistente
social neste campo será tratada como foco essencial nesta reflexão.
Os programas sociais aqui observados atende uma clientela de baixa
condição social e de uma necessidade de formação cultural tamanha. Todavia, há
uma enorme necessidade de se ter um amplo repertório cultural que venha
atender não unicamente os objetivos da formação estritamente científica, mas que
possa possibilitar aos envolvidos o contato com outras diversidades como música,
esporte e cidadania. Tais referenciais estão presentes nas diretrizes curriculares e
metodológicas dos programas e são conhecidos pelos orientadores, conforme
salientam no gráfico da pergunta 3, no qual afirmam que 50% dos orientadores
sociais conhecem o suficiente estas diretrizes. O conhecimento sobre as diretrizes
afirma o compromisso destes para com os usuários do programa, pois quando
confrontado com os dados da questão 9, os mesmos afirmas que 50% tem como
prioritárias as áreas de juventude e saúde, música, esporte, ética e cidadania.
Um dado de suma importância nesta análise é a forma pela quais os
orientadores sociais foram contratados para o programa. Estes 100% foram
indicados conforme gráfico da pergunta 1 em anexo. Aqui, se inicia a discussão e
a análise crítica dos efeitos que esta forma de contratação poderá fazer na relação
e na construção da cidadania, bem como da efetivação da democracia dentro do
projeto. Assim sendo, dos 100% que foram indicados por políticos para o exercício
da função de orientador social, apenas 34% acreditam estarem suficiente
preparado para orientar as crianças, os adolescentes e os jovens envolvidos nos
programas. Então, como poderá desenvolver um trabalho eficaz, se não se
sentem preparados para uma tarefa tão ampla e de grande relevância social?
Seria aqui o posicionamento do assistencialismo ou do clientelismo político
enraizado nas práticas eleitoreiras?
As práticas clientelistas que se fortalecem no assistencialismo estão ainda
presentes dentro dos programas sociais que asseguram a formação de seus
usuários com foco na autonomia e na liberdade por meio das áreas temáticas que
envolvem diretamente a ética e cidadania. Assim, há uma grande dicotomia, entre
o que prega as diretrizes curriculares dos programas e as práticas efetivadas por
aqueles que os gerenciam.
O comprometimento da coordenação é retratado quando os orientadores
respondem sobre o processo de planejamento e avaliação das atividades
desenvolvidas com os usuários do programa. Estes enfatizam que 50% enxergam
que a coordenação dos programas tem um envolvimento razoável, conforme
pergunta e gráfico nº. 5 em anexo. Nesse tocante, a presença efetiva do
assistente social enquanto mediador das relações do conhecimento construído
não pode ser por meio termo, há de ser com envolvimento e responsabilidade pelo
trabalho profissional a ser exercido.
Por acreditar que a presença efetiva do Assistente social neste campo
enquanto coordenador de programas sociais, deve ter como foco principal as
mediações necessárias para o efetivo desenvolvimento do programa e a
construção dos objetivos. Todavia, se este foco não for uma das metas do
profissional poderá acarretar enormes disparidades no campo organizacional,
motivacional, conforme relata os próprios orientadores, afirmando que 83% das
crianças, dos adolescentes e jovens usuários dos programas se sentem motivados
apenas pelos interesses financeiros por parte de seus pais. Assim, ainda os outros
17% sinalizam que estão nos programas por acreditarem que a não presença
poderá acarretar no corte do Cartão bolsa-família. Tais questões fortalecem as
mazelas sociais do assistencialismo enquanto mediador das relações de
reprodução social.
Um outro aspecto fortemente observado se refere onde 67% dos
entrevistados afirmam que encontram maior dificuldade para o exercício do
trabalho na falta de participação e incentivo dos pais das crianças, adolescentes e
jovens envolvidos com os programas, conforme gráfico da pergunta 9 em anexo.
Aqui se percebe que está enraizada a falta de cultura no conhecimento da
importância destes programas para a vida dos envolvidos. Seria apenas o aspecto
financeiro referência para a motivação destes usuários? Esses pais e a
comunidade têm conhecimento dos valores sociais discutidos e vivenciados dentro
do programa? Neste sentido, a presença eficaz e o comprometimento do
assistente social responsável pela coordenação destes programas, se tornam
essencial frente a tais problemas.
No entanto, a observação oriunda da coleta de dados remete-se a mais uma
indagação: qual o percentual de crianças, adolescentes e jovens que considera o
programa importante? 33% dos orientadores sociais acreditam que entre 30% e
40% enxergam os programas importantes, outros 33% acreditam que 50% dos
usuários vê os programas importante; e 17% sinaliza que 70% acha importante os
programas e outros 17%, considera que 60% das crianças e os adolescentes vê
os programas como importantes. Todavia, tais observações a partir das respostas
dos orientadores sociais efetivam-se a grande dúvida que os próprios sujeitos do
processo tem que é a de perceber no próprio ambiente educativo a motivação
destes para com os projetos.
Contudo, durante a pesquisa foram evidenciadas outras indagações quanto
ao perfil da coordenação, pois 83% afirmaram que a coordenação estava sendo
realizada por uma assistente social, enquanto 17% afirmaram que era uma
psicóloga. Aqui se percebe uma falta de organização no trato da comunicação
interna entre seus envolvidos, que diretamente atingirá o processo de articulação
das atividades frente aos programas. Assim, um ponto de grande relevância ainda
na questão da coordenação dos programas, seria no que tange ao processo de
planejamento das ações a serem desenvolvidas com as crianças e os
adolescentes. Em alguns momentos durante a pesquisa foi evidenciado por alguns
orientadores das dificuldades que enfrentam, pois em alguns momentos se
sentem só. Neste tocante, a coordenação dos programas aqui discutidos em
determinados momentos traz os planejamentos de atividades prontas, com prédeterminação
de ações, que ora deve ser executadas pelos orientadores. Tal
procedimento efetiva-se numa prática antidemocrática, visão condenável no atual
cenário tão necessitado de ações humanas baseadas no coletivismo e no
exercício pleno da liberdade.
CONSIDERAÇÔES FINAIS
As práticas clientelistas se efetivram na implantação destes programas no
município ora pesquisado, haja vista que num cenário globalizado e de inúmeras
mudanças sociais, não se pode mais deixar que práticas até então do período
imperial, se tornar efetivas nos dias de hoje. Caminhamos para uma nova
realidade, um novo estado democrático de direito, onde as realidades sociais
serão discutidas com vistas na equidade social e no respeito aos direitos de cada
cidadão. É importante se efetivar práticas de valorização da ética enquanto valor
fundamental no exercício de cada profissão, aqui se insere a postura do assistente
social enquanto mediador de políticas públicas, municipais, estaduais ou federais,
bem como de organizações não governamentais e instituições filantrópicas.
É evidente que a postura do profissional assistente social em qualquer
programa social, deve ter mecanismo cultural e ideológico que esteja ao lado da
classe menos favorecidas, dos desprotegidos socialmente. Assim, necessário se
faz que a visão dos assistentes sociais do novo milênio tenha comprometimento
social espírito comunitário.
Muitas práticas clientelistas e de fortalecimento do assistencialismo nos
nossos municípios brasileiros se dão pela presença de muitos assistentes sociais
que esquecendo de sua função social, fortalecem práticas assistencialistas e de
cunho conservador e eleitoreiro, contribuindo de forma decisiva para a reprodução
das mazelas sociais.
Contudo, a pesquisa ora apresentada deixa claro que mesmo diante da
relevância das práticas dos programas aqui observados e discutidos, a presença
do clientelismo político atrelado às práticas assistencialistas se torna fortemente
questionadas. Nesse tocante, faz-se necessário que atribuído à lógica da ética
profissional do assistente social, o comprometimento e as ações com foco na
valorização dos direitos sociais, sejam verdadeiramente vivenciados, não só neste
município pesquisado, mas com equidade em todo o país.
município ora pesquisado, haja vista que num cenário globalizado e de inúmeras
mudanças sociais, não se pode mais deixar que práticas até então do período
imperial, se tornar efetivas nos dias de hoje. Caminhamos para uma nova
realidade, um novo estado democrático de direito, onde as realidades sociais
serão discutidas com vistas na equidade social e no respeito aos direitos de cada
cidadão. É importante se efetivar práticas de valorização da ética enquanto valor
fundamental no exercício de cada profissão, aqui se insere a postura do assistente
social enquanto mediador de políticas públicas, municipais, estaduais ou federais,
bem como de organizações não governamentais e instituições filantrópicas.
É evidente que a postura do profissional assistente social em qualquer
programa social, deve ter mecanismo cultural e ideológico que esteja ao lado da
classe menos favorecidas, dos desprotegidos socialmente. Assim, necessário se
faz que a visão dos assistentes sociais do novo milênio tenha comprometimento
social espírito comunitário.
Muitas práticas clientelistas e de fortalecimento do assistencialismo nos
nossos municípios brasileiros se dão pela presença de muitos assistentes sociais
que esquecendo de sua função social, fortalecem práticas assistencialistas e de
cunho conservador e eleitoreiro, contribuindo de forma decisiva para a reprodução
das mazelas sociais.
Contudo, a pesquisa ora apresentada deixa claro que mesmo diante da
relevância das práticas dos programas aqui observados e discutidos, a presença
do clientelismo político atrelado às práticas assistencialistas se torna fortemente
questionadas. Nesse tocante, faz-se necessário que atribuído à lógica da ética
profissional do assistente social, o comprometimento e as ações com foco na
valorização dos direitos sociais, sejam verdadeiramente vivenciados, não só neste
município pesquisado, mas com equidade em todo o país.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente. Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria
de Inspeção do Trabalho, 2004.
BRASIL. Caderno do Orientado Social – Ciclo I. Percurso socioeducativo III.
Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
ROLIM. Marcos. Assistência Social e Assistencialismo. Acessado em
http://www.rolim.com.br/cronic5.htm.
Pesquisa de Campo realizada por:
Edinei Messias Alecrim - Pedagogo
Euclésia Bispo de Oliveira - Pedagoga
Nenhum comentário:
Postar um comentário